INSS: edital deve sair até sexta, dia 7

Finalmente, foi divulgada a organizadora do concurso para 900 vagas de analista de seguro social, na área de Serviço Social, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): será a FunRio.

Segundo informou a Assessoria de Imprensa do instituto, na última segunda, dia 3, a previsão é de que o edital seja divulgado até sexta-feira, 7, já que o prazo para publicação do documento, determinado pelo Ministério do Planejamento, vence no dia 14 de novembro. As inscrições deverão começar ainda este mês.

A Assessoria de Imprensa confirmou o novo valor do salário, que será de R$3.586,26, já incluídas as gratificações, e não de R$2.386,26, conforme divulgado anteriormente. Segundo fontes ligadas ao INSS, a oferta será de cerca de 40 vagas para o Estado do Rio, distribuídas por diversas cidades, a maioria para o Rio.

Para concorrer ao cargo, é preciso ter nível superior em Serviço Social e registro no Conselho Regional da classe. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. Os servidores terão direito também a vale-transporte, auxílio-alimentação, que varia de acordo com o pólo de trabalho, de valores ainda a serem divulgados.

O processo seletivo constará de prova objetiva, composta por questões de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direitos Constitucional e Administrativo (valendo 20 pontos, dos quais o candidato deverá obter ao menos 8); Legislação Previdenciária, Conhecimentos de Legilação de Assistência Social e Conhecimentos Específicos (valendo 60 pontos, dos quais será preciso obter no mínimo 30). O participante terá, ainda, de fazer a pontuação mínima de 40 no total de disciplinas da prova para ser considerado aprovado.

A validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período, quando novas vagas poderão surgir. A presidente do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess), Ivanete Boschetti, afirmou que o INSS se comprometeu em chamar mais 450 classificados nesse período, aumentando o número de vagas para 1.350, até pela grande carência desses profissionais no instituto.

"Há mais de 30 anos o Serviço Social não tem a necessária reposição do seu quadro, pela realização de concurso público", afirma. A chefe de Recursos Humanos do INSS da gerência Centro do Rio, Consuelo Padrão, afirmou que a carência de assistentes sociais do órgão é muito maior do que as vagas que serão abertas pelo concurso. "Só nas agências que estou à frente, precisaríamos de cerca de 40 profissionais, como 900 darão para todo o país?", disse Consuelo Padrão.

Sintsprev-MG luta por mais vagas

A diretora de administração e finanças do Sintsprev-MG, Cleuza Maria Faustino, disse em entrevista que as 900 vagas para assistente social do concurso para o INSS são insuficientes. Segundo a sindicalista seriam necessários, no mínimo, o dobro dessas vagas. Ela criticou também os baixos salários oferecidos pela Previdência Social, desmotivando as pessoas a ingressarem no instituto. Cleuza Maria disse que haverá, em breve, reajuste salarial, o que será um atrativo para que os novos concursados se mantenham nas agências do instituto.

O Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde Previdência, Trabalho e Assistência Social em Minas Gerais (Sintsprev-MG) tem como uma de suas reivindicações a necessidade de realização de concursos públicos.

A sindicalista também elogiou a realização de concurso para o Ministério da Saúde, autorizado em 4 de julho, que terá oferta de mil vagas para agente administrativo, assinalando ser este o de maior carência de pessoal. Sobre o concurso para no Ministério da Trabalho, com oferta de 92 vagas, para os níveis superior e intermediário, Cleuza Maria também considera que será boa oportunidade para os candidatos.

O INSS fará concurso para 900 vagas para assistente social. O sindicato acha esse número satisfatório?
Esse número não é satisfatório, pois, na última década, o serviço de assistência social dentro do Seguro Social sofreu um desmonte, por conta de aposentadorias, muitos equipamentos sem utilidade amontoados nas agências e, junto com isso, foram também as assistentes sociais, que tinham a tarefa de fazer o contato com as empresas. Para nós, é muito bem-vinda a reestruturação desses profissionais dentro do Seguro Social, pois eles sempre realizaram um trabalho de relevância dentro da instituição.

Qual o número ideal de vagas? Quantos servidores existem em Minas Gerais e qual a área em que há mais falta de pessoal?
Cleuza Maria Faustino - Na realidade, não tenho o número exato. Mas, precisaríamos de, pelo menos, o dobro de profissionais. Atualmente, temos, mais ou menos, 4 mil servidores no Seguro Social, 4.500 na Saúde e no Ministério do Trabalho deve ter muito pouco, pois há muitos terceirizados. A maior cârência que temos é no cargo de agente administrativo.

Como está a situação das agências da Previdência Social em Minas Gerais? Há muitos profissionais com idade de se aposentar?
Cleuza Maria Faustino - A avaliação que a gente faz é que, hoje em dia, existem vários elementos que impedem esses servidores de se aposentar e um deles é a reforma da Previdência de 2003. Mas, mesmo assim, tem muito servidor para se aposentar. Porém, alguns não conseguirão, pois não cumprirão as exigências, as novas regras de aposentadoria.

Quais os motivos que levam os concursados a saírem do INSS?
Cleuza Maria Faustino - Esse fato se deve aos baixos salários, a falta de estímulo remuneratório. Inclusive, o que o governo apontou no fechamento das negociações é que está fazendo reajuste maior no inicial, para estimular, fazer com que os novos concursados se matenham nas agências do instituto.

No ano passado, o INSS realizou concurso para técnico e analista com oferta de 2 mil vagas. O número de pessoal destinado a Minas Gerais foi satisfatório?
Cleuza Maria Faustino - Poucos profissionais foram destinados ao Estado de Minas Gerais. Não sei o número exato, mas não foi satisfatório. Conforme já disse, pedimos justamente a convocação de todos os candidatos desse concurso e a realização de um novo. O quadro nas agências e nas gerências do INSS não dão conta da demanda, pois esse número não supriu as necessidades, tanto que temos uma carência muito grande, o quadro não dá conta da demanda.

O sindicato é a favor de concursos períodicos para o INSS? Os 8 mil servidores que o Ministério do Planejamento afirmou que irá contratar, até 2010 serão suficientes?
Cleuza Maria Faustino - Somos a favor, sim. Aliás, a única forma de ingresso no serviço público que defendemos é através da realização de concurso público. Acho que não serão suficientes 8 mil vagas. Na verdade, poderão ingressar novos servidores, mas alguns profissionais irão se aposentar. Inclusive, haverá uma escala maior de aposentadoria do que de ingresso de profissionais.

Quais são as principais reivindicações do sindicato?
Cleuza Maria Faustino - Nós queremos uma carreira de verdade para a seguridade social, pois o que o governo apresenta para nós é a reestruturação das tabelas remuneratórias. Além disso, queremos a manutenção da jornada de 30 horas, que é uma conquista histórica da categoria, desde 1964, a realização de concurso público, capacitação e melhores condições de trabalho, para melhor atender à população. Esse é o eixo principal da nossa mobilização.

O que deveria ser feito para melhorar a qualidade de atendimento nas agências?
Cleuza Maria Faustino - Deveriam existir equipamentos e manutenção desses equipamentos, mobiliários, um maior número de servidores e a proteção no ambiente de trabalho.

Caracterizada a política de concursos públicos nos últimos anos?
Cleuza Maria Faustino - O serviço público ficou mais de 20 anos sem realizar concurso. Estou falando, na realidade, da seguridade social, que abrange a Saúde, o Trabalho, a Previdência e a Assistência Social. Depois de muita luta da nossa entidade, tanto nacional quanto dos sindicatos estaduais, nossas greves e reivindicações sempre tiveram como foco a realização de concurso sob regime estatutário. Na saída do governo Fernando Henrique, ele deixou um projeto para a realização de 2 mil vagas para o Seguro Social. Porém, esse concurso seria realizado na política de CLT, contrato temporário. Já no governo Lula, com a nossa greve, realizada em 2003, conseguimos mudar essa lógica. Então, todos os concursos que vêm ocorrendo, pelo menos em nossa base, na seguridade social, a única forma de contratatação é pelo Regime Jurídico Único.

Ao longo desses anos, quantos profissionais ingressaram sob o regime estatutário?
Cleuza Maria Faustino - No Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já temos mais ou menos 5 mil trabalhadores que ingressaram no serviço social. Não é o ideal, pois pelo levantamento que fizemos, em 2003, necessitaríamos de uns 12 mil servidores para repor todo aquele período de 20 e poucos anos sem concurso. Por exemplo, em nossa pauta, que entregamos ao Seguro Social, pedimos a convocação de todos os candidatos do último concurso e a realização de um novo. O quadro nas agências e nas gerências do INSS não dão conta da demanda.

Qual a importância de se trabalhar na Previdência?
Cleuza Maria Faustino - A seguridade social é um setor que presta um serviço de relevância, e, na maioria das vezes, temos que ter mais amor do que profissionalismo para estar trabalhando na seguridade social. O servidor deve ter um perfil de líder, deve ser capaz, não pode perder de vista o ideal.

INSS: faltam 1.600 assistentes sociais do país

Pelo menos 1.600 vagas seriam necessárias para completar o quadro de assistentes sociais do INSS, assegura Ivanete Boschetti, presidente do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess). Isso, se nenhum servidor estivesse para se aposentar, o que, segundo levantamento do instituto, não é o caso, já que 100 ou 200 estariam prestes a deixar o serviço.

Por isso, Ivanete Boschetti acredita que as 900 vagas autorizadas pelo Ministério do Planejamento não são suficientes para sanar o déficit de profissionais, mesmo que se cumpra a promessa do instituto de aumento para 1.350. Ela afirma ainda que o Rio e São Paulo são os estados mais carentes.

O edital do concurso, previsto para 15 de junho, foi adiado para 30 do mesmo mês, mas ainda não saiu, preocupando o conselho, que reivindica ampliação das vagas e abertura imediata da seleção, assim como realização de outra em 2009. A carência de assistentes impede o INSS de prestar aos segurados serviços previstos em lei, observa a dirigente.

Qual a importância do concurso para o INSS e para a classe?
Ivanete Boschetti - O concurso para assistente social é fundamental, por vários motivos. O primeiro é que a realização do concurso significa lutar pela ampliação de direitos sociais, já que as competências e atribuições dos assistentes sociais estão profundamente ligadas ao planejamento, avaliação e execução das políticas sociais, na perspectiva de viabilizar a execução de benefícios e serviços e assegurar o acesso aos direitos implementados pelas políticas sociais. Nessa perspectiva, atuamos nas políticas de saúde, previdência, assistência social, educação, política e reforma urbana, e em outros espaços sócio-ocupacionais, como sistema sóciojurídico, assessoria a movimentos sociais, e ainda em empresas e organizações não governamentais.

A senhora defende a realização de concursos periódicos para os órgãos públicos?
Defender e realizar concurso público como forma de ingresso profissional nesses espaços de trabalho não é apenas uma luta corporativa, é uma luta para assegurar as condições necessárias para a realização dessas políticas públicas com qualificação técnica necessária à materialização dos direitos sociais e prestação dos benefícios com qualidade para os cidadãos brasileiros. O segundo motivo é que realizar o concurso público significa assegurar maior qualidade na execução da política de previdência e, ainda, assegurar um direito do trabalhador, pois o serviço social está previsto na legislação como um direito.

A senhora sabe qual é o quantitativo de assistentes sociais no INSS?
Há mais de 30 anos o Serviço Social não tem a necessária reposição do seu quadro, pela realização de concurso público, tendo hoje apenas 548 assistentes sociais em todo o Brasil, o que é totalmente insuficiente para o provimento do quadro de pessoal das 100 gerências executivas e das 1.217 agências da Previdência Social. Desse montante de 548 profissionais, apenas 270 desempenham suas ações nas seções específicas de Serviço Social do INSS. Os demais técnicos atuam nos setores de reabilitação profissional, recursos humanos, exercem cargos comissionados e/ou atuam nos diversos setores deste instituto.

O que o déficit de assistentes sociais representa para o órgão?
O déficit de assistentes sociais faz com que o INSS não realize serviços previstos na Lei 8.213/91, que exigem a intervenção de assistentes sociais para atuar junto aos beneficiários da Previdência, na perspectiva de esclerecer seus direitos sociais e os meios de exercê-los e estabelecer conjuntamente com eles o processo de solução dos problemas que emergirem da sua relação com a Previdência Social, tanto no âmbito interno da instituição como na dinâmica da sociedade. Também impede que sejam realizados pelo INSS de diversos serviços que são competências e atribuições privativas de assistentes sociais, como trabalho com usuários do INSS nas agências e no âmbito externo da instituição, junto às organizações da sociedade civil e entidades governamentais, na perspectiva de assegurar o acesso à previdência social.

Quem perde é a população, não é?
Claro. Através de diversas ações o Serviço Social tem contribuído de forma expressiva para a implementação da política previdenciária e para melhorar o atendimento dos usuários nas agências da Previdência Social, diminuindo os retornos, favorecendo a racionalização do fluxo de usuários, a redução das filas, a inibição da ação dos intermediários e a otimização da ointerface com as políticas de Seguridade Social, por excelência com a assistência social. Nesse sentido, o INSS é responsável pela operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/LOAS), previsto na Lei 8.742/93. O BPC deve ser revisto a cada dois anos, conforme lei em vigor, e cabe aos assistentes sociais emitir parecer social para revisão desses benefícios. Hoje existem 1.388.748 benefícios assistenciais de pessoas com deficiência em manutenção que necessitam serem revisto, periodicamente, devendo o assistente social participar do processo de revisão.

Quantas vagas seriam necessárias para atender essa demanda?
Sem a realização de concurso para aproximadamente 1.600 assistentes sociais não será possível implementar o BPC para pessoas com deficiência, conforme prevê o decreto, nem será possível fazer a sua revisão, pois a avaliação da condição de deficiência e do grau de incapacidade, que é um pré-requisito para a concessão, requer avaliação social feita por assistente social, e o quadro atual de assistentes sociais no INSS impossibilita a avaliação dos 421.924 benefícios assistenciais da pessoa com deficiência solicitados em 2007 e que devem ser avaliados por assistentes sociais do INSS.

O Cress-RJ informou que, no dia 15 de maio, o Ministério da Previdência Social e o INSS se comprometeram com o Cfess que o edital sairia em 30 dias e que, em vez da 900, 1.350 pessoas seriam chamadas. Gostaria de confirmar essa informação e saber porque, então, a senhora acha que o edital ainda não foi divulgado, já que já se passam quase 60 dias?
O INSS se comprometeu a divulgar o edital até o dia 15 de junho e, depois, essa data passou para o dia 30 de junho. O edital ainda não saiu e, por isso, estamos solicitando uma reunião com o INSS, para pressionar. Eles argumentam que ainda não ficou pronto por causa da questão interna burocrática. Quanto ao número de vagas, pode chegar a 1.350, conforme compromisso firmado com o próprio INSS. A idéia é chamar todas essas pessoas, inclusive as 450 que não estão previstas na autorização, já no primeiro semestre de 2009. E, em seguida, ser lançado outro concurso. Pelo menos é para isso que estamos lutando. Essas 1.600 vagas que solicitamos seriam suficientes, se nenhum servidor se aposentasse. Mas o próprio INSS apontou que 100 ou 200 assistentes sociais estão para se aposentar, já que o órgão não faz concurso há muito tempo.

Há outros órgãos com carência de assistentes sociais?
O Ministério de Desenvolvimento Social, responsável pela Política de Assistência Social, tem um quadro reduzido de profissionais. As prefeituras também devem realizar concurso público para assistentes sociais, para assegurar o cumprimento da NOB/RH/SUAS, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social. Há também uma demanda significativa de profissionais na área de educação, sobretudo nas escolas, onde ainda é bastante incipiente a participação desse profissional. Outra carência de profissionais, apesar de imensa demanda, é na área da saúde, sobretudo no Programa Saúde da Família. Outro importante campo de atuação, que vem crescendo, mas ainda carece de profissionais, é o sistema sóciojurídico, que envolve o Ministério Público e os tribunais de Justiça nas três esferas governamentais, na perspectiva de fortalecimento das defensorias públicas e implementação das medidas previstas no estatuto da criança e adolescente.

INSS: Bahia tem grande carência de pessoal

O Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS) anunciou a realização de concurso público com oferta de 900 vagas no cargo de assistente social, que exige o nível superior. De acordo com diretora de formação política e sindical do Sindicato Previdenciário da Bahia (Sindprev), Vera Carvalho, o concurso é necessário, pois no estado da Bahia o número de servidores não é suficiente para atender a demanda. "Não há condição de prestarmos um bom atendimento à população, com um quadro insuficiente de funcionários. Além disso, é necessário que se faça uma reestruturação das agências para darmos melhores condições de trabalho aos servidores."

Quantos servidores existem no Brasil e na Bahia?
No Brasil temos um total de 92.030 servidores entre ativos, aposentados, cedidos e outras situações. Já na Bahia, contando as sete gerências: Salvador, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Barreiras, temos 2.808 entre ativos e cedidos. Esses dados, do mês de maio, são do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O efetivo é suficiente?
O número de servidores não é suficiente. Não tem um número capaz de atender totalmente a demanda. Não há condição de se prestar um bom atendimento porque o número de servidores, no momento, é insuficiente. Muitos se aposentam, são cedidos para outras funções e aí fica uma carga muito grande para aqueles que estão em atividades.

Como está a situação das agências da Previdência Social na Bahia? Como está a estrutura dessas agências?
A estrutura física desses locais não é das melhores e isso contribui para que não seja prestado um atendimento devido aos segurados. Apesar de percebermos que existe um interesse do governo em melhorar a estrutura das agências e dos equipamentos, o que se vê são locais de acesso ruim; agências muito pequenas (que não comportam a demanda dos segurados), enfim uma estrutura física muito deficitária. É necessário que se faça uma reestruturação das agências para proporcionarmos melhores condições de trabalho aos servidores.

Qual o déficit de servidores do país? E na Bahia?
Acredito que no país a situação não seja muito diferente da realidade do nosso estado. A demanda ligada aos segurados é grandiosa. Ela cresce consideravelmente em paralelo com a pouca quantidade de profissionais.

O INSS anunciou concurso para o preenchimetno de 900 vagas de assistente social. Esse quantitativo é satisfatório?
O governo quando pensa em lançar um concurso faz antes um levantamento para ter uma noção da real necessidade de cada gerência. Então, eu acredito que o número que será oferecido nesse concurso deve ser o suficiente nesse momento. Só não podemos confiar que, até o concurso ser realizado, a necessidade vai permanecer a mesma. Alguns fatores podem levar a uma necessidade maior de profissionais, como por exemplo, no caso das aposentadorias ou abandonos. Esse levantamento que o governo faz pode atender se os concursos acontecerem mais rápido, para que não haja uma sobrecarga para os servidores em atividade e para que os segurados sejam melhor atendidos.

Nos últimos anos, como está caracterizada a política de concursos públicos?
Têm acontecido nos últimos anos concursos para cargos específicos, como esse que vai ocorrer agora, em especial, de assistente social. Em 2004, 2005 e 2006, por exemplo, o INSS promoveu concursos.

A senhora é a favor de concursos periódicos para o instituto?
Lógico. Os concursos deveriam ocorrer sempre que os trabalhadores se aposentassem, ou até mesmo, quando deixassem suas funções, para aumentarmos o quadro de atendentes levando em consideração a demanda que a Previdência Social tem no dia-a-dia. Há fatores que indicam que a demanda da previdência está crescendo, então os concursos são necessários para atender todos esses segurados que vêm a procura de atendimento.

Os 8 mil servidores que o Ministério do Planejamento afirmou que contratará, até 2010, para o INSS, serão suficientes?
Reconhecemos que o governo tem tentado atingir o número ideal de servidores para atender bem os segurados. Tem existido um esforço e isso pode ser visto. O problema é que há diversas situações onde ocorrem aposentadorias e abandonos da função, levando o desnivelamento dos serviços. No meio do processo podem acontecer questões que não permitam que o número de servidores seja suficiente. As situações que ocorrem, podem levar ao aumento da necessidade desses profissionais que seriam suficientes nesse momento. Por isso, precisávamos que os concursos acontecessem logo. Acho que não deveríamos esperar até 2010 para contratarmos novos servidores.

Quais as principais reivindicações do sindicato?
Buscamos sempre melhores condições de salário. Temos um plano de cargos e salários que precisa ser efetivado. Reivindicamos, também, melhores condições na infra-estrutura das agências, que é muito deficitária, porque isso pode impactar no atendimento e na produtividade do servidor. Buscamos, ainda, a valorização do servidor, que ele seja capacitado devidamente através de cursos e treinamentos, para prestarem um bom atendimento. Além disso, estamos sempre atentos à manutenção das 6 horas de atendimento. A jornada do servidor é muito cansativa, por isso, não podemos deixar que essa carga horária aumente.

Quantos servidores são associados ao Sindprev?
Temos um total de 2.453 servidores filiados ao Sindprev da Bahia.

Quais os motivos que levam os concursados a saírem do INSS?
Acredito que o salário influêncie muito, mas isso não é o único fator. O INSS é uma grande escola, então têm pessoas que fazem outros concursos e saem daqui para atuarem em outras áreas, que seja de seu interesse. São pessoas que buscam outras perspectivas de vida. O salário atual do assistente social é de R$2.27287.

O que deveria ser feito para melhorar a qualidade de atendimento nas agências?
Melhorar a infra-estrutura física das agências e também as condições para que os servidores possam exercer bem suas atividades. A falta de material, de equipamentos e até mesmo de uma boa capacitação, ou seja, a falta de condições, no geral, que impedem que o atendimento prestado seja o melhor. Deveria ser revisto a remuneração dos servidores, esse ano não teve nenhum tipo de reajuste, o servidor está dentro de um nível de salário achatado.

Que mensagem gostaria de deixar aos futuros candidatos?
Como representante do Sindicato dos Servidores do INSS, digo sempre o seguinte: servidor do INSS ou servidor público é um ato de missão. A mensagem que eu deixo é: "que é necessário que essas pessoas venham imbuídas com o propósito de encarar essa missão." Com relação as questões salariais, posso dizer que o sindicato está representando a categoria em uma luta permanente para atingir um salário digno para os servidores pela execução de suas atividades.

INSS: comissão já prepara o edital para 900 vagas de assistente social

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já instalou a comissão que vai elaborar o edital do concurso para 900 vagas de analista de seguro social na área de Serviço Social. De acordo com o setor de Recursos Humanos do órgão, como o prazo para publicação das normas, determinado pelo Ministério do Planejamento, acaba em novembro, é necessário que os trabalhos sejam intensificados.

Para participar do concurso será preciso ter nível superior na área e registro no Conselho Regional de Serviço Social. O salário atual do cargo é de R$2.386,26, para jornada de 40 horas semanais. As vagas serão preenchidas de imediato, e a validade do concurso, provavelmente, será de dois anos, prorrogável por igual período, quando novas vagas poderão surgir.

O Conselho Federal de Serviço Social (Cfess) declarou que o INSS se comprometeu em chamar mais 450 classificados nesse período, aumentando o número de vagas para 1.350. Segundo fontes ligadas ao INSS, a oferta será para distribuição por todo o Brasil, inclusive para os estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Segundo o Cfess, havia um compromisso do INSS em publicar o documento antes, até pela grande carência desses profissionais no instituto. O instituto não confirmou essa informação, mas declarou que está com os peparativos do edital adiantados, e que a comissão organizadora está em fase de escolha da organizadora.

Embora não haja concurso para o cargo há cerca de 30 anos, o INSS realizou, em 2007, uma seleção para analistas, organizada pelo Cespe/UnB, com provas objetivas sobre conhecimentos básicos, complementares e específicos.

Carência e próximos concursos - O INSS havia anunciado que abriria uma série de concursos para preencher, até 2010, 8.322 vagas, sendo 2.151 de analista e 6.171 de técnico. O próprio órgão, porém, apontou, no ano passado, uma carência de 19.313 servidores.